O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu o Sistema Único de Saúde, dizendo que ele tem deficiências mas é o único que atende exclusivamente 130 milhões de brasileiros, ou 70% da população. “É um dos maiores programas públicos de saúde do mundo. Devemos lutar por seu fortalecimento e aperfeiçoamento”, afirmou.
De acordo com o deputado, faltam recursos para o SUS quando se consideram as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para um sistema com cobertura integral e universal, como é o caso brasileiro, a OMS recomenda repasse equivalente a 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Somando União, estados, Distrito Federal e municípios, o Brasil aplica apenas 3,7% do PIB”, destacou, citando países vizinhos com melhor desempenho.
Teixeira disse que, mesmo assim, o SUS é uma das políticas públicas com melhor relação custo-benefício. “Aplicamos, em média, R$ 1,50 por pessoa/dia para o sistema fazer de vacinação a transplante ou hemodiálise, tendo ainda o maior programa de distribuição de medicamentos básicos e de alta complexidade do mundo”, afirmou.
Diante deste cenário, o deputado citouzzprojetos de sua autoria que destinam recursos para o SUS. Um deles cria a Contribuição para Seguridade Social, com alíquota de 1% para quem recebe acima de dez salários mínimos e possibilidade de dedução no Imposto de Renda. Outra proposta exclui parte dos gastos com pessoal na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).