Deputada Manuela DÁvila e Cid Carvalhes participam de encontro da FRSB

Deputada Manuela DÁvila e Cid Carvalhes participam de encontro da FRSB

A FENAM Regional Sul Brasileira realizou em Curitiba, nos dias 9 e 10 de setembro, evento que contou com a presença de lideranças dos sindicatos médicos de todas as regiões do país, da deputada federal Manuela DÁvila e do presidente da FENAM, Cid Carvalhaes. A parlamentar participou do encontro para explicar aos representantes dos médicos o Projeto de Lei Complementar 555/10, que trata da aposentadoria especial do servidor público, proposta da qual ela é relatora. A deputada admitiu que o projeto precisa de adaptações. Um deles é que a licença saúde seja inserida no tempo de serviço para a aposentadoria especial e também a proporcionalidade de trabalho, incluindo o tempo comum e o especial.

A advogada Lucila Cardoso, da Assessoria Previdenciária do Sindicato dos Medicos de Santa Catarina (SIMESC), destacou pontos importantes a serem acrescentados ao projeto. Entre eles, um artigo que garanta que o médico com 25 anos de atividade especial, se aposentado, possa continuar exercendo sua atividade. Ela também sugeriu que, assim como funciona no INSS, seja feito o acréscimo de 40% de tempo de serviço para o homem funcionário público e 20% para a mulher, a fim de que se aposente integralmente por tempo de contribuição. A deputada se comprometeu a encaminhar as sugestões à Comissão de Trabalho da Câmara.

Financiamento

No segundo dia do evento, os médicos debateram o financiamento das federações regionais. Atualmente, a contribuição sindical representa 70% da verba repassada para a FENAM e o restante resulta da contribuição social. Para o 1º secretário geral da FRSB e vice-presidente do SIMESC, Vânio Lisboa, "é preciso resgatar o papel das regionais como braço forte e integrante da FENAM. Só assim teremos uma entidade com destaque".

O presidente da FRSB e secretário geral do SIMESC, César Ferraresi, lembrou que a Regional Sul, embora arrecade a contribuição trimestralmente, atua de forma independente.

O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, reconheceu a necessidade de mais apoio e comunicou que irá convidar os presidentes regionais para reuniões mais frequentes. Ele não negou a possibilidade de garantir mais recursos. Em contrapartida, pediu mais planejamento. "Se querem recursos precisamos que o planejamento seja encaminhado com antecedência para que possamos nos programar. Se não tivermos sistemática de previsibilidade, não podemos fazer nada", esclareceu Cid Carvalhaes.

Também participaram do evento o secretário Geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, Janice Painkow, presidente da FENAM Regional Centro-Oeste, José Tarcísio da Fonseca Dias, presidente da FENAM Regional Nordeste, e Rodrigo Almeida de Souza, presidente da FENAM Regional Norte.