Denúncia: OSS pretendem não pagar o retroativo e desrespeitam a convenção

Denúncia: OSS pretendem não pagar o retroativo e desrespeitam a convenção

De acordo com uma circular recebida pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), as Organizações Sociais de Saúde (OSS) estão sendo orientadas a não pagarem o reajuste salarial retroativo, referente aos meses de setembro de 2022 – início das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – a março de 2023 – término das tratativas. O documento do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil-SP), entidade patronal das OSS, diz que o reajuste conquistado pelo Simesp, de 8,82%, “será aplicado a partir de abril” e que, portanto, “não tem pagamento retroativo e nem diferenças a serem pagas”. O texto é assinado pelo presidente do Sindhosfil-SP, Edison Ferreira da Silva.

Se confirmada tal denúncia, trata-se de uma situação inédita e de um claro movimento de má-fé das empresas de saúde para não cumprirem com o que foi acordado com as médicas e médicos de São Paulo. O reajuste só não foi aplicado a partir de setembro devido a indisposição das OSS em aceitarem as propostas da categoria médica para a correção salarial e cláusulas sociais, além das longas demoras para responderem ao Simesp com as contrapropostas. Isso levou a uma negociação de sete meses. Negociações de anos anteriores também demoraram alguns meses e o pagamento da correção atrasada foi respeitado.

Em nenhum momento das tratativas, o Simesp falou que abriria mão do reajuste retroativo. Justamente, a cláusula segunda do texto da CTT 2022-2023 deixa claro que o reajuste é aplicado a partir de 1º de abril de 2023, mas que incide a partir de agosto de 2022, e estabelece o pagamento do retroativo nas folhas de pagamento de abril e maio, sem qualquer multa ou acréscimo.

Diante da gravidade da situação, o Simesp oficiou hoje (10) a entidade patronal para cobrar respostas à denúncia e convoca as médicas e médicos que trabalham em OSS para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na terça-feira (11), às 20h. Serão deliberados encaminhamentos frente ao comunicado do Sindhosfil-SP.

Assembleia Geral Extraordinária de médicas e médicos trabalhadores de OSS
Terça-feira, 11 de abril, às 20h
Pauta: Encaminhamentos frente ao comunicado do sindicato patronal, orientando às OSS a não pagarem o reajuste salarial
Inscrições: https://forms.gle/Uuhu3QLHwDScVu9J8