Demissões em massa na UPA Campo Limpo foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo organizações sociais que administram a entidade
Demissões em massa na UPA Campo Limpo foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo organizações sociais que administram a entidade
Assembleia na próxima quinta-feira, 7 de maio, às 18h, definirá os rumos do movimento. Participe no dia 7 de maio, às 18h!
Em reunião realizada ontem, dia 5 de maio, com as organizações sociais (OSs) Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (Cejam) e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, responsáveis pela gestão da UPA Campo Limpo, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) foi informado que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) autorizou a demissão em massa dos profissionais que atuam na entidade em regime CLT, para que outros sejam contratados como pessoa jurídica (PJ). Ao todo, 71 profissionais trabalhavam na unidade e iriam ser demitidos.
Em resposta à pressão do Simesp, a OS Albert Einstein informou que 20 dos 71 profissionais foram realocados como CLT. O sindicato, no entanto, reforça que ainda há outros médicos interessados na realocação sob regime CLT. Por sua vez, o Cejam declarou estar aberto à recontratação de profissionais que desejem manter esse vínculo, com preservação de direitos, porém necessitando de resposta confirmatória. Para definir os rumos das negociações, o Simesp convoca todos os médicos da UPA Campo Limpo para assembleia online na próxima quinta-feira, às 18h. Participe clicando aqui.
De acordo com a secretária-geral da diretoria plena do Simesp, Juliana Salles, o sindicato reafirma sua posição contrária à pejotização, alertando que a prática de terceirização que viabiliza a pejotização fragiliza os vínculos empregatícios, e impactam diretamente a qualidade do serviço prestado à população. “Classificamos a medida como uma estratégia da Secretaria Municipal de Saúde para precarizar contratos e reduzir salários, considerando que o valor previsto no contrato com o Cejam é inferior ao contrato do Einstein. Profissionais da unidade também denunciam a redução no número de plantonistas em todos os turnos, o que tem gerado sobrecarga de trabalho e precarização do atendimento à população”.
Entenda o caso
Após anúncio pela prefeitura de mudança do contrato de OS na UPA Campo Limpo, em março, 71 médicos foram retirados da escala de plantão da UPA Campo Limpo de forma abrupta, comprometendo o funcionamento adequado de uma unidade de pronto atendimento. Segundo denúncias coletadas em assembleia da categoria, as demissões dos profissionais CLT miravam a contratação de parte deles como pessoa jurídica (PJ) sem negociação prévia com o sindicato ou qualquer representação sindical, o que pode configurar violação de direitos trabalhistas e desrespeito à negociação coletiva.