Debates: aposentadoria especial, ação contra SDE e privatização da saúde

Debates: aposentadoria especial, ação contra SDE e privatização da saúde

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos realizou na última quinta-feira (19) o IV Encontro de Assessores Jurídicos que tem como principal objetivo debater em conjunto com os advogados dos sindicatos os problemas enfrentados pelos médicos de todo país.

Durante o encontro, foram discutidos os posicionamentos jurídicos sobre a aposentadoria especial dos médicos e sobre a ação anulatória contra a decisão administrativa da Secretaria de Direito Econômico (SDE). O diretor e o secretário de assuntos jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira de Souza e José Roberto Murisset, reforçaram ainda a ideia de lutar contra a privatização da saúde pública.

A secretaria de assuntos jurídicos também pretende criar um portal que possa balizar e fortalecer as teses que orientam o movimento médico em âmbito nacional, visando orientar os sindicatos de base com estudos e posicionamentos jurídicos.

O encontro contou com a presença de 18 advogados que representaram sindicatos médicos de diversas regiões do país. A reunião foi conduzida pelo secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, pelo diretor de assuntos jurídicos da FENAM, José Roberto Murisset e pelos advogados do escritório Riedel & Resende, Marco Antônio Bilibio Carvalho, Thais Ridel e Luiz Felipe Buaiz, que prestam assessoria à entidade.