CTI discute prática de hospital em rever cirurgias da coluna por orientação de plano de saúde

CTI discute prática de hospital em rever cirurgias da coluna por orientação de plano de saúde

A Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), representada por Ricardo Botelho e Marcelo Mudo, apresentou na última sexta-feira, 5 de abril, durante reunião da Câmara Técnica de Implantes, sua preocupação com o Projeto Coluna desenvolvido pelo Hospital Albert Einstein.

A sociedade trouxe relatos de que pacientes conveniados à operadora Bradesco Saúde que recebem a orientação de operar a coluna estariam tendo que se submeter, por determinação do plano, a uma segunda opinião de uma junta do hospital para que a necessidade da intervenção cirúrgica fosse confirmada. Tal prática fere o estabelecido no Código de Ética Médica do CFM (artigos 31, 39, 47, 52 e 94) e Resolução CONSU/ANS 08/98 (artigos 2 e 4).

No site do Hospital Albert Einstein consta que o objetivo do programa é “reduzir o número de cirurgias de coluna (geralmente custosas) indicadas antes da tentativa de outros tipos de tratamentos, menos invasivos e doloridos e que possam sanar o problema do paciente, contribuindo para sua qualidade de vida. Para avaliar com maior precisão a necessidade de cirurgias de coluna, o Einstein criou um programa de atendimento multiprofissional em que os pacientes são atendidos por um médico fisiatra, um médico ortopedista e, se necessário, um cirurgião de coluna. Caso o cirurgião confirme a necessidade de cirurgia, o caso é discutido com o grupo de coluna da instituição que, por consenso, indica a melhor cirurgia para o paciente.”

Outros representantes, como do Departamento de Estimulação Cardíaca, também relataram a ocorrência do fato em suas especialidades e o coordenador da Câmara Técnica de Implantes, Luiz Carlos Sobania, sugeriu que fosse enviada documentação ao Conselho Federal de Medicina e Ministério Público Federal com base nos relatos feitos.

Outro assunto debatido foi em relação à revisão da Resolução CFM 1956/10. No dia 19 de abril haverá uma reunião na sede do CFM, em Brasília (DF), com as Sociedades de Especialidade e integrantes da Comissão para elaboração de resolução sobre exigência de fornecimento de materiais e instrumentos de determinada marca comercial para a realização de procedimentos médicos (órtese e prótese).

A próxima reunião da CTI será dia 3 de maio.