Cresce a discussão sobre diplomas de médicos formados no exterior

Cresce a discussão sobre diplomas de médicos formados no exterior

Desde que o Conselho Nacional de Educação (CNE) anunciou que iria rever as regras para facilitar reconhecimento de diplomas profissionais obtidos em universidades estrangeiras, vem crescendo a discussão em torno do Exame de Revalidação de títulos obtidos em cursos de Medicina do exterior – o Revalida.

No dia 10 de abril, o Cremesp iniciou em seu site uma campanha em defesa do Revalida que já conta mais de 470 nomes, de acordo com a última atualização, realizada em 10 de maio (para participar da lista de apoio clique AQUI). Também no início deste mês, o Revalida foi apresentado como Projeto de Lei 138/2012, pelo senador Paulo Davim (PV/RN). A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e aguarda indicação do relator. Se aprovada depois da tramitação, transformará o Revalida em lei que, de acordo com seu texto, “será implementado pela União, com a colaboração das universidades públicas participantes e do Conselho Federal de Medicina.

A proposta no Senado atendeu a demanda das entidades médicas. Segundo o autor do projeto, o poder público enfrenta desafios como o de democratizar o acesso à saúde e, ao mesmo tempo, proteger a qualidade dos serviços. Por essa razão, torna-se essencial garantir a disponibilidade de profissionais bem formados. "A vinda de médicos formados no exterior tem sido vista como uma fórmula de atacar o problema da carência em localidades mais remotas do Brasil. Então, é preciso consolidar o Exame e, para isso, sugerimos elevar sua instituição à categoria de lei, de forma que ele se transforme em política de Estado, e não apenas de governo".

O conselheiro do CFM e secretário de comunicação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Waldir Cardoso afirmou que a proposta do senador vai permitir um debate sobre a qualidade do processo de revalidação e a sua importância para a sociedade. Ele lembrou que o processo já é uma portaria do Ministério da Saúde e da Educação. Confira AQUI o Projeto de Lei do Senado nº 138 de 2012.