Conselhos de saúde propõem campanha nacional para exame de egressos
Conselhos de saúde propõem campanha nacional para exame de egressos
A proposta de discussão para o início de uma campanha nacional pelo exame de egressos dos cursos de saúde foi iniciada durante o Encontro Estadual dos Conselhos da Área de Saúde, realizado na sede do Cremesp, em 21 de fevereiro.
Juntamente com o presidente do Cremesp, Renato Azevedo, estiveram presentes presidentes e representes dos conselhos regionais do Estado de São Paulo, como Luiz Elói Pereira (Biologia), Flávio Delmanto (Educação Física), Mauro Silva (Enfermagem), Pedro Eduardo Menegasso (Farmácia), Reginaldo Bonatti (Fisioterapia e Terapia Ocupacional), Beatriz Martins (Nutrição), Marco Antonio Manfredini (Odontologia), Mitika Kuribayashi Hagiwara (Medicina Veterinária), Thelma Costa (Fonoaudiologia) e Silvio Cecchi (Biomedicina).
Azevedo apontou a responsabilidade dos conselhos quando autorizam o exercício da profissão. “Temos certeza de que quem não acerta 60% das questões do Exame do Cremesp não tem condições de exercer a Medicina. A prova nos ajuda a mostrar as deficiências das escolas e também dos alunos”, disse.
Nas discussões provocadas na abertura do evento, alguns participantes manifestaram que já tiveram discussões anteriores em seus conselhos sobre a implantação de exames de progresso em nível regional, mas esbarraram em questões legais. Os conselhos não têm instância legal para condicionar o registro profissional à exigência de aprovação num exame, como a Ordem dos Advogados do Brasil, que o faz por meio de lei federal.
No entanto, muitos deles apoiam que o debate volte a ganhar corpo. Para Pedro Eduardo Menegasso, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de SP, se antes havia um déficit de profissionais, hoje há excesso, o que vem causando desvalorização dos farmacêuticos e banalização da profissão. Ao mesmo tempo, há um número excessivo de escolas sendo abertas sem critérios de qualidade, processo semelhante ao que acontece com os cursos de Medicina. “É preciso sinalizar que há um problema sério e estamos numa discussão avançada com coordenadores de cursos ponderando sobre exame de proficiência”, afirma.
Experiência do Cremesp
Bráulio Luna Filho, coordenador do Exame do Cremesp, fez uma palestra sobre a experiência do Cremesp sobre avaliação do egresso. Ele mostrou que já foram avaliados 7.232 formandos ao longo dos últimos oito anos, sendo que a partir de 2012 a prova se tornou de participação obrigatória para a obtenção do registro. Para ele, a média de acertos abaixo do patamar de 60% de aprovação tem demonstrado a necessidade de avaliar o atual estágio da formação médica nas escolas do Estado de São Paulo e de provocar a discussão na sociedade brasileira sobre a formação médica no Brasil.
Apoio de outras entidades
O Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) demonstraram seu apoio à iniciativa do Cremesp em criar o exame de avaliação dos egressos das escolas médicas. Paulo Oliver, presidente da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB, contou como a Ordem obteve o direito de realizar seu exame de avaliação da categoria. “O começo de tudo foi em uma reunião da liderança estudantil, que sempre lutou pelo exame”, disse. Oliver também alertou sobre “as grandes lutas” que o Cremesp ainda vai enfrentar e da importância de se avaliar os novos médicos. José Donizete Valentina, conselheiro do CRC, expôs o processo histórico do exame de suficiência do Conselho, que surgiu em 1999, e que, por conta de algumas resoluções, foi suspenso de 2005 a 2010. “Assim como é para o Cremesp, para o CRC também considera o exame de proficiência uma empreitada extremamente relevante”, disse.
Apoio dos Conselhos de Saúde
Durante mesa redonda sob moderação do conselheiro Reinaldo Ayer, um dos coordenadores do Exame do Cremesp, e Marise Bastos Stevanato, vice-coordenadora da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), outros conselhos também relataram suas experiências. “A ideia é sairmos desse encontro com um documento que irá circular com uma proposta de encaminhamento conjunto para um Exame nacional de egressos”, diz Ayer.
O Conselho de Odontologia (Crosp), por exemplo, que defende a prova para egressos, teve o exame de proficiência negado pelo Senado em 2007. “Voltamos a discutir o tema nacionalmente neste ano, embora estejamos enfrentando resistência em algumas regiões do país”, relatou Marco Antonio Manfredini, conselheiro da entidade. Ele propôs a definição de uma agenda com cronograma de ações conjuntas dos conselhos de saúde sobre o exame de egressos e também reuniões dos departamentos jurídicos para que se faça um estudo das iniciativas parlamentares nesse sentido visando um objetivo comum, além de um acompanhamento da avaliação das escolas.
As conversações também estão avançadas no Conselho Regional Fisioterapia e Terapia Ocupacional de SP, em que a plenária se manifestou, por unanimidade, a favor do exame de egressos, e encaminhou o posicionamento ao conselho federal. “Esperamos obter respaldo para, no prazo de um ano ter uma proposta de exame para os formados em fisioterapia, que nos dará a medida sobre a formação acadêmica”, comentou o conselheiro Mário Bastos.
Também favorável ao exame, Marise, do Conselho de Farmácia, afirmou que “além dos mecanismos internos disponíveis e da fiscalização, o exame de egressos é mais um instrumento para garantir a qualidade dos serviços à população”.