Congresso é transmitido em tempo real pela Internet

Congresso é transmitido em tempo real pela Internet

Realizado em Salvador e transmitido ao vivo pela Internet, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico debate, nos dias 16 e 17 de agosto (terça e quarta-feira, questões prementes e polêmicas relacionadas à interface entre medicina e direito (acesse aqui). Promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o encontro reúne representantes dos conselhos médicos regionais e da área da justiça, entre outros profissionais da saúde e do direito. Pelo Cremesp participam o seu presidente, Renato Azevedo; e o diretor do Departamento Jurídico da instituição, Henrique Carlos Gonçalves; entre outros conselheiros. Gonçalves, que também é advogado, atuará como moderador de uma das mesas de trabalho. Veja a seguir a programação:

DIA 16.08.2011
9 horas – ABERTURA
Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM
José Abelardo Garcia de Meneses – Presidente do CRM-BA

MANHÃ
Presidente: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Vice-Presidente do CFM
Moderador: Antonio Carlos Roselli – Conselheiro da OAB-SP
9h15 – Conferência: Justiça faz bem à saúde. Mitos e Verdades
Desembargador Milton Nobre – Tribunal de Justiça do Pará (45’)
10h às 10h30 – Intervalo
10h30 – PAINEL: Análise Crítica da Incorporação Tecnológica no Sus: Lei 12.401/11

Palestrante:
Lenir Santos – Coordenadora de Projetos e do Curso de Especialização em Direito Sanitário UNICAMP/IDISA (30’)

11h às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo

TARDE
Presidente: José Abelardo Garcia de Meneses – Presidente do CRM-BA
Moderador: Henrique Carlos Gonçalves – Conselheiro do CRM-SP

14h – PAINEL: Relação Médico-Paciente: uma relação de consumo?

Palestrantes:
Miguel Kfouri Neto – Presidente do TJ-PR (30’)
Amanda Flávio de Oliveira – Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon
15h às 15h30 – Debates
15h30 às 16h – Intervalo
16h – PAINEL: Responsabilidade Solidária do Gestor no Exercício Ilegal da Medicina

Palestrantes:
Helvécio Argollo – Prof. de Direito da UESC (30’)
Gilberto Marques de Melo Lima – Prof. de Direito da UFPE (30’)
17h às 17h30 – Debates
DIA 17.08.11

MANHÃ
Presidente: Armando Otávio Vilar de Araújo – Corregedor do CRM-RN
Moderador: Teresa Maltez – Vice-Presidente do CRM-BA

9h- CONFERÊNCIA: Testamento Vital: Uma Perspectiva da Autonomia
Antonio Carlos Roselli – Conselheiro da OAB-SP (45’)
9h45 – PAINEL: Transfusão de Sangue e a Vedação Religiosa: Implicações Penais

Palestrantes:
Gamil Föppel – Professor de Direito Penal da UFBA (30’)
José Henrique Torres – Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (30’)
10h45 às 11h – Intervalo
11h às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo

TARDE
Presidente: Jorge Cerqueira – 1º Secretário do CRM-BA
Moderado: Giselle Crosara – Assessora Jurídica do CFM
14h – PAINEL: Repercussão Penal no Exercício da Medicina

Palestrantes:
Roberto Delmanto – Conselheiro da OAB-SP (30’)
Wellington Cesar Lima e Silva – Procurador Geral de Justiça da Bahia (30’)
15h às 15h30 – Debates
15h30 às 16h – Intervalo
16h – PAINEL: Abusos nas Demandas Decorrentes do Exercício da Medicina

Palestrantes:
Clito Fornaciari Júnior – Mestre em Direito – PUC/SP (30’)
Lília Mesquita Alves – Assessora Jurídica do CRM-BA (30’)
17h às 17h30 – Debates
17h30 – Encerramento
* Esta programação pode sofrer alterações