“Congelamento” no valor dos contratos é apontado como o maior problema

“Congelamento” no valor dos contratos é apontado como o maior problema

O “congelamento” no valor dos contratos assinados, em 2008, entre organizações sociais e Prefeitura de São Paulo foi apontado pelas partes como um dos principais motivos das dificuldades enfrentadas pelos usuários que buscam atendimento na rede pública de saúde do município. O tema foi discutido na quinta-feira, 7, durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMSSP).

“Nós estamos vivendo uma situação que data de 2008”, disse Francisco Ernane Ramalho Gomes, um dos representantes da Secretaria Municipal da Saúde no CMSSP. Ele explicou que quando esses contratos foram firmados, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab, não foram previstos reajustes periódicos para compensar eventuais aumentos de custos. E que, por isso, antes do fim dos atuais contratos (que se encerram em 30 de junho) seria ilegal oferecer qualquer tipo de reajuste.

Para Claudia Maria Afonso de Castro, que representou o Secretário de Saúde no encontro, foi um erro “não ter sido pensado àquela época que deveriam ter sido previstos o dissídio, o décimo terceiro.” Ela garantiu que com os novos contratos de gestão essas “arestas” serão aparadas. “Esse modelo se esgotou”, disse a responsável pela Coordenadoria Regional de Saúde Leste.

“Esse é um reflexo do sistema como um todo”, avaliou Mario Monteiro, da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Para ele, concordando nesse aspecto como poder municipal, a principal dificuldade enfrentada nos últimos sete anos foi o “congelamento” nos valores firmados em contrato.

Ele acredita, no entanto, que com os novos contratos, parte dos atuais problemas será resolvida. A SPDM, que já administra unidades de saúde na capital, é uma das organizações sociais que participam do processo aberto pela Prefeitura de São Paulo para a escolha das futuras administradoras da saúde na cidade.