Comissões ouvem representantes de servidores sobre MP 568

Comissões ouvem representantes de servidores sobre MP 568

A Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, será discutida hoje em audiência pública por representantes de diversas categorias profissionais.

Além dos servidores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas e vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2012.

Médicos

A MP também altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais. Essa mudança está gerando protestos e mobilização por parte dos médicos. Eles alegam que o aumento da carga horária vai representar na prática a diminuição do salário em 50%.

Há mais de 50 anos, os médicos cumprem jornadas de 20 horas semanais, o que permite que eles tenham um segundo emprego também com 20 horas semanais.

Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a medida provisória institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Com isso, metade dos valores recebidos pelos médicos federais será transformada em gratificação, que será paga pelo governo e que não pode ultrapassar 50% da tabela salarial original.

Debatedores

A audiência será realizada pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias.

Foram convidados:

– o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa;
– a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa Pinto;
– o secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam),
Antônio Santos;
– a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;
– o 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda;
– o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Emerson Domingos Júnior;
– o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Geilson Gomes de Oliveira;
– o representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Amâncio Paulino;
– o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso;
– o secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Alex de Oliveira Cezar.