Comissão mista adia para a próxima terça votação da MP do Mais Médicos

Comissão mista adia para a próxima terça votação da MP do Mais Médicos

A votação da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13) na comissão mista que analisa a matéria foi novamente adiada, desta vez para a próxima terça-feira (1). Deputados e senadores vão realizar reuniões informais com o relator da medida, deputado Rogério Carvalho ao longo desta semana e no início da próxima. Eles esperam que o relator modifique seu relatório em alguns pontos.

Na reunião da última quarta-feira (25), Rogério Carvalho apresentou complementação de voto, na qual aceitou sugestões apresentadas por alguns parlamentares. O novo texto determina que o registro provisório do médico estrangeiro ou do brasileiro formado no exterior será expedido pelo Ministério da Saúde, e não pelos conselhos regionais de medicina, como acontece hoje.

Também determina que as faculdades particulares de medicina que usarem hospitais públicos e a infraestrutura do Sistema Único de Saúde para que os alunos aprendam a parte prática do curso de medicina ofereçam uma contrapartida por utilizarem as instalações públicas.

Rogério Carvalho aceitou ainda sugestão do senador Mozarildo Cavalcanti em relação aos médicos estrangeiros que atuarem no Mais Médicos. “O programa poderá ser exercido por três anos, renovável por apenas um ano. A partir daí, quem quiser trabalhar, ainda que no programa, tem que fazer a revalidação do diploma, ainda que não necessariamente o Revalida”, explicou.

Reuniões
Nas reuniões que vão anteceder a votação da medida provisória, o deputado Mandetta pretende sensibilizar o relator para que inclua no texto, por exemplo, a carreira de estado para médicos. Por meio de concursos público federal e dedicação exclusiva, os médicos seriam direcionados pelo governo para trabalhar onde existe carência desses profissionais.

Mandetta também espera que, na medida provisória, o relator equipare os salários dos médicos residentes que já atuam nos hospitais ao salário recebido pelos médicos intercambistas no Programa Mais Médicos. Hoje, os residentes recebem uma bolsa de R$ 2,6 mil para trabalhar 60 horas por semana. Os profissionais contratados pelo programa para uma especialização de três anos em atenção básica à saúde vão ganhar R$ 10 mil para trabalhar 40 horas semanais.

Apesar das negociações previstas antes da votação na matéria, o líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), diz que não haverá acordo para aprovar a medida provisória na comissão especial. “O que se faz na comissão é o que se chama acordo de procedimento, mas não existe nenhuma hipótese de nós termos acordo no texto. Nós vamos fazer um jogo de resistência e prestar esclarecimentos à sociedade brasileira do que eles estão fazendo com a Medicina”, afirmou.

Próxima reunião

Pelo acordo firmado nesta quarta-feira, a comissão mista volta a se reunir no dia 1º de outubro, a partir das 11 horas, para discutir e votar o texto final da Medida Provisória do Mais Médicos. Vão ser apresentados apenas dez destaques para votar separadamente trechos da proposta, os chamados DVS: cinco pela oposição, três pelo PSD, um pelo PCdoB e um pelo PV.