Comissão especial vota parecer sobre financiamento da saúde

Comissão especial vota parecer sobre financiamento da saúde

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o financiamento do sistema de saúde brasileiro reúne-se hoje, a partir das 14h30, para votar o relatório do deputado Rogério Carvalho.

O parecer, apresentado no último dia 16, sugere a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil. A arrecadação seria destinada à saúde, no percentual de 0,2% por transação, de forma semelhante à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

A proposta gerou polêmica e quatro deputados pediram vista, o que adiou a discussão do parecer.

O deputado Geraldo Resende, que é contra a proposta, apresentou voto em separado sem a criação do novo tributo. Carvalho já avisou que não vai retirar a criação da CSS do seu parecer, mas vai separá-la dos outros artigos do projeto.

A reunião ocorrerá no Plenário 4.