Comissão de Saúdetem nova composição

Comissão de Saúdetem nova composição

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo tem nova composição para os trabalhos dos próximos dois anos. São 11 parlamentares: Analice Fernandes, Edinho Silva, Marcos Martins, Gerson Bittencourt, Heroilma Soares, Milton Vieira, Itamar Borges, além dos deputados médicos Carlos Bezerra, Pedro Tobias, Ulysses Tassinari e Luiz Carlos Gondim. Confira no quadro abaixo.

A incumbência das comissões permanentes da Assembleia, como a de Saúde, é discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.

De acordo com o regimento da Casa, também cabe às Comissões:

– dar parecer sobre proposições referentes aos assuntos de sua especialização;

– promover estudos sobre problemas de interesse público relativos à sua competência;

– acompanhar as atividades de Secretaria de Estado, entidade autárquica ou paraestatal, relacionadas com a sua especialização;

– tomar iniciativa na elaboração de proposições ligadas aos estudos que realizar

– deliberar "ad referendum" do Plenário (situação em que a Comissão vota o projeto e o Plenário apenas se manifesta, sem discussão, pela concordância ou não com a decisão da Comissão) sobre projetos que versem os seguintes assuntos: aquisição, permuta e cessão de bens imóveis; transferência de cargos públicos de um para outro quadro, desde que não importe aumento de despesa; decreto legislativo previsto no artigo 239;

– realizar audiências públicas;

– receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.

– convocar Secretários de Estado.

– acompanhar a execução de recomendações de CPIs ao Poder Executivo.

EFETIVOS DA COMISSÃO DE SAÚDE

PT – EDINHO SILVA ADRIANO DIOGO
PT – MARCOS MARTINS TELMA DE SOUZA
PT – GERSON BITTENCOURT LUIZ MOURA
PV – ULYSSES TASSINARI AFONSO LOBATO
PTB – HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI
PPS – LUIZ CARLOS GONDIM ROBERTO MORAIS
PMDB – ITAMAR BORGES VANESSA DAMO
PSDB – ANALICE FERNANDES CARLÃO PIGNATARI
PSDB – CARLOS BEZERRA CELSO GIGLIO
PSDB – PEDRO TOBIAS MARIA LUCIA AMARY
DEM – MILTON VIEIRA EDMIR CHEDID