Comissão da Câmara dos Deputados vota parecer sobre financiamento da saúde

Comissão da Câmara dos Deputados vota parecer sobre financiamento da saúde

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o financiamento do sistema de saúde brasileiro reúne-se na próxima terça-feira (12) para votar o relatório do deputado Rogério Carvalho.

O relatório, apresentado no último dia 16, sugere a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil. A arrecadação seria destinada à saúde, no percentual de 0,2% por transação, de forma semelhante à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

A proposta gerou polêmica e quatro deputados pediram vista, o que adiou a discussão do parecer.

O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que é contra a proposta, apresentou voto em separado sem a criação do novo tributo. Carvalho já avisou que não vai retirar a criação da CSS do seu parecer, mas vai separá-la dos outros artigos do projeto.

A comissão reúne-se às 14h30 em local a definir.

Íntegra da proposta: PLP-321/2013