Código 7, contratualização e honorários são destaques no V Fórum de Cooperativismo Médico
Código 7, contratualização e honorários são destaques no V Fórum de Cooperativismo Médico
O tema "cooperativismo de trabalho e o SUS – Pagamento de Honorários Médicos via Cooperativa abriu, nesta quarta-feira (27) o 2º e último dia de debates do V Fórum Nacional de Cooperativismo Médico do CFM. O secretário de saúde suplementar da Fenam, Márcio Bichara, participou da mesa de discussão que também contou com a presença do diretor tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo, do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães; do presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom), Luís Edmundo Noronha Teixeira; e do diretor de Economia Médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Roberto Queiroz Gurgel.
As discussões trataram sobre temas como precarização do trabalho médico e a volta do extinto código 7 de faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em que o médico recebe o pagamento diretamente do SUS. A antiga forma de pagamento dos honorários médicos a prestadores autônomos foi defendida pelos participantes do fórum.
"Hoje os pagamentos estão sendo direcionados para os hospitais e muitas vezes, estão sendo retidos e o médico fica sem receber. Ainda há um argumento de que os hospitais estariam tributando ainda mais os honorários e com isso o profissional que realiza alguma procedimento eventualmente estaria perdendo ainda mais", explicou Márcio Bichara.
Ele completou que a discussão vai ser levada aos dirigentes das três entidades médicas (Fenam, CFM e AMB) para decidir qual a melhor forma de remuneração do pró-labore no SUS para o médico brasileiro. Ouça a íntegra da entrevista .
No período da tarde, a programação do evento inclui nova mesa redonda, esta sobre o tema Contratualização e Honorários Médicos na Saúde Suplementar – Cooperativas de especialidades Médicas. A discussão é presidida pelo presidente eleito da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho e conta com a participação do 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda; do diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral; o presidente da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia (Febracan), Múcio Pereira Diniz; e o assessor jurídico do CFM, José Alejandro Bullon.
"Foi dito e repetido várias vezes a insatisfação do médico com a precarização da relação entre operadoras e categoria médica. O diretor da ANS no setor, Bruno Sobral, participou e viu que algo deve ser feito. Nós temos reunião na próxima semana para entrar em detalhes sobre os 15 itens que nós defendemos na contratualização e esperamos que a RN 71 da Agência seja revista", destacou Bichara.