CNE aprova resolução que obriga médicos a fazerem estágio no SUS

CNE aprova resolução que obriga médicos a fazerem estágio no SUS

A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na última quinta-feira (3) as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência.

O documento segue agora para o ministro da Educação, Henrique Paim, a quem caberá a decisão final sobre o tema.

Entre as medidas aprovadas pelo CNE está ainda uma avaliação nacional dos estudantes de medicina a cada dois anos, que será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica.

A previsão é que a prova comece em um prazo de dois anos e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio.

As mudanças foram apresentadas pelo conselho e discutidas em audiência pública no dia 26 de fevereiro com a participação de entidades que representam estudantes de medicina, médicos e instituições de ensino e também integrantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

Segundo o conselheiro da Câmara de Educação Superior Arthur Roquete de Macedo, a expectativa é que o Ministério da Educação aprove rapidamente o documento.

FRUTO DO MAIS MÉDICOS

A reformulação do currículo de medicina foi motivada pelo Mais Médicos. Um dos objetivos do programa -aumentar o número de vagas na residência médica- foi incluído nas novas diretrizes.

O documento aprovado hoje (3) prevê que, até o final de 2018, os programas de residência médica devem ofertar vagas em número igual ao de egressos dos cursos de graduação em medicina do ano anterior.

Pela resolução aprovada, a duração do curso de medicina não muda e continua com duração de seis anos. Ao criar o Mais Médicos, o governo federal cogitou ampliar o tempo de formação para oito anos.

Os cursos de medicina têm prazo de um ano, a partir da data de publicação da resolução do CNE, para aplicar as medidas às turmas abertas após o início de sua vigência. Os estudantes matriculados antes da aprovação do novo currículo podem optar por concluir o curso com base nas diretrizes anteriores ou nas novas.