CFM e Cremepe criticam problemas causados por atrasos em repasses federais
CFM e Cremepe criticam problemas causados por atrasos em repasses federais
A saúde no município pernambucano de Petrolina, a 721 quilômetros de Recife, está em alerta. Atrasos em repasses de verbas federais estão comprometendo o funcionamento do Hospital de Urgência e Trauma (HUT), atual Hospital Escola da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A situação chegou a um ponto crítico nesta semana, quando os médicos da unidade anunciaram que entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira (24/01).
O 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, está preocupado e acompanhando os desdobramentos da situação em Pernambuco por meio do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), onde também atua como conselheiro. Para ele, o caso de Petrolina é emblemático e reflete problemas que afetam historicamente o Sistema Único de Saúde (SUS).
“O caso de Petrolina é mais uma prova de que, além da falta de recursos para a saúde, a gestão falha ao administrar de forma inadequada o pouco que se tem. As entidades médicas têm denunciado esses equívocos na execução das políticas, projetos e programas na área da saúde. Não podemos permitir que essas situações prejudiquem a população, já tão penalizada, e os médicos e outros profissionais que atuam no atendimento”, disse Carlos Vital.
A decisão dos médicos de suspender as atividades em protesto contra a demora no repasse das verbas e suas consequências para o HUT foi tomada na noite de segunda-feira (20/01), em assembleia geral da categoria. Um dos problemas decorrentes desse atraso é o não pagamento dos salários dos profissionais. Também há falta de condições de trabalho na unidade, o que compromete o exercício da Medicina e a qualidade do atendimento oferecido. Com a paralisação, ficam suspensos os serviços eletivos (consultas, exames e outros procedimentos). Ficam assegurados os atendimentos na chamada área vermelha e na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Providências – O presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, acompanhou a assembleia da categoria, em Petrolina. Em sua avaliação, trata-se de um movimento legitimo, pois não envolve apenas questões salariais, mas também, condições de trabalho e da assistência à população. Para o diretor do Sindicato dos Médicos do Estado (Simepe), Tadeu Calheiros, a medida foi necessária uma vez que o Governo Federal não demonstra compromisso e respeito com os profissionais e a população que depende dos serviços do hospital.
“O Simepe recebeu da Univasf um documento informando que o Ministério da Saúde não repassou a verba destinada para gestão, operacionalização e execução dos serviços do hospital e que, portanto não há previsão para o pagamento dos médicos”, comentou. De acordo com o documento, o montante não repassado é de R$ 3.037.228,22. Há suspeita de que este valor tenha sido usado pela União para compor superávit primário de 2013. “Recentemente a própria mídia divulgou que recursos do SUS podem ter sido desviados para compor o superávit primário. Sem dúvida, é uma situação que merece ser apurada”, pontuou Calheiros.
Diante desse cenário, as entidades de representação da categoria médica em Pernambuco decidiram denunciar o caso ao Ministério Público Federal, assim como solicitar que o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) seja investigado por indícios de irregularidades administrativas. Na próxima terça-feira (28), os profissionais voltarão a se reunir em assembleia geral, no auditório do HUT, para avaliação do movimento.