CFM aciona MP para pedir esclarecimentos a ministros sobre contratação de médicos estrangeiros
CFM aciona MP para pedir esclarecimentos a ministros sobre contratação de médicos estrangeiros
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou, na tarde desta quinta-feira (16/05), com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Aloizio Mercadante. A entidade pede explicações sobre supostos acordos e projetos para a facilitação da entrada de médicos formados no exterior, sem revalidação do diploma. O CFM alerta que, tal conduta, se adotada, acarretará na violação direta e frontal da Constituição e da legislação do país, além de expor a população a riscos ao ser atendida por pessoas sem qualificação comprovada.
No último dia 6, Patriota anunciou um plano para receber 6 mil médicos de Cuba para auxiliar no atendimento básico em regiões onde a assistência à saúde é deficiente. Já Padilha afirmou que a prioridade do Ministério da Saúde é contratar profissionais em Portugal e Espanha.
Para que um médico formado no exterior – mesmo que seja brasileiro – exerça a profissão, precisa ser aprovado no Revalida, exame exigido para validar os diplomas concedidos por instituições de outros países. Em 2012, apenas 77 dos 884 médicos que prestaram a prova foram aprovados.
Em entrevista à imprensa, o presidente do CFM, Roberto D’Avila, afirmou que a preocupação dos médicos é com a qualidade dos serviços prestados. “É uma falácia, uma mentira, dizer que faltam médicos no Brasil. Nós poderíamos ter seis médicos por mil habitantes, como em Cuba. O problema é a distribuição demográfica dos médicos”, afirmou D’Avila.
O levantamento Demografia Médica do Brasil, feito em parceria entre o Cremesp e o CFM, divulgado no início deste ano, demonstrou que não faltam médicos no Brasil, mas que há concentração de profissionais em centros desenvolvidos, por falta de políticas públicas de saúde que promovam a sua fixação em locais de difícil provimento.