Calote aconteceu durante mudança de gestão de OS e prefeitura não soluciona o problema. Ministério Público investiga o caso a pedido do Simesp
O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) recebeu denúncias de que aproximadamente 150 médicas e médicos que atuaram na cidade de Embu das Artes por meio da organização social (OS) Instituto Nacional de Ciências e Saúde (INCS) não receberam os salários referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.
A OS deixou de operar no município sem quitar os débitos com os profissionais. A prefeitura alega ter feito os repasses, sem apresentar proposta para resolver o problema. Por sua vez, a INCS afirma que não recebeu o valor integral. Em junho de 2023, a OS entrou com ação judicial pedindo a rescisão contratual por falta de repasse por parte do município e a consequência foi o calote nos salários dos médicos.
Desde março de 2023, a gestão dos serviços foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia de União, e os atrasos persistem, com relatos de terem ocorrido no último mês. De acordo com o presidente do Simesp, Augusto Ribeiro, muda a OS, mas o problema está no modelo de gestão, que perpetua as irregularidades e o município insiste em manter. “Os profissionais são contratados de forma quarteirizada e sem vínculo formal, o que intensifica a precarização, dificulta o acesso a direitos e expõe a população ao risco de desassistência”.
O Simesp cobrou providências da Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes, mas não obteve resposta efetiva com solução para o problema. Também denunciou a situação ao Ministério Público do Trabalho e as investigações seguem em andamento. O sindicato continuará acompanhando o caso e exigindo que os responsáveis regularizem os pagamentos.