CAP reforça articulação política no Congresso Nacional

CAP reforça articulação política no Congresso Nacional

A Comissão de Assuntos Políticos (CAP) – integrada por membros do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – fez um levantamento sobre a atividade parlamentar. Nos últimos 90 dias (março a maio), a Comissão analisou mais de uma centena de projetos, reuniu-se com 16 parlamentares e participou de nove audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Em reunião nesta quarta-feira (29), na sede do CFM, em Brasília, o grupo analisou diversas proposições legislativas relacionadas à saúde. Uma delas, que receberá acompanhamento especial das entidades é o Projeto de Lei 5.595/2013, que altera a remuneração do adicional noturno nas escalas de revezamento e de plantão.

A CAP trabalha com as propostas que tramitam no Congresso Nacional. Com vistas a auxiliar os relatores, a dinâmica é analisar os projetos do setor e emitir o entendimento médico. “Nosso objetivo é aprofundar a inserção política das entidades médicas no debate democrático. Hoje observamos que os parlamentares tem o interesse de receber a posição das entidades sobre determinadas proposições”, declarou Alceu Pimentel, coordenador da comissão.

A próxima reunião da Comissão está agendada para 12 de junho, em Brasília.