CAP analisa novos projetos de lei relativos à saúde

CAP analisa novos projetos de lei relativos à saúde

A Comissão de Assuntos Políticos (CAP), formada por representantes da AMB, CFM e Fenam, esteve reunida nesta quarta-feira, dia 3 de agosto, para analisar projetos de lei relacionados à saúde apresentados pelos deputados federais e senadores. A reunião foi na sede do CFM, em Brasília (DF).

No total, 45 propostas foram analisadas, das quais seis passam a constar da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável.

Um dos novos projetos é o PL 1625/11, do deputado Mendes Ribeiro Filho, que propõe instituir campanha nacional de esclarecimento e prevenção do câncer de intestino e de exames preventivos através do SUS. A CAP posicionou-se favorável, pois o projeto, se aprovado, esclarecerá a população sobre a doença e garantirá a prevenção primária e secundária do câncer intestinal.

Outra proposta analisada e considerada relevante é o PL 1431/11, do deputado Felipe Bornier, que pretende acrescentar um artigo na lei 9656, dos planos de saúde, que garanta um prazo máximo para que a operadora analise e defira ou indefira um pedido de autorização solicitado pelo paciente. As entidades médicas foram favoráveis ao projeto, pois entendem que desta forma disciplinará e agilizará as autorizações de exames e procedimentos médicos eletivos.

Estavam presentes Jurandir Marcondes (AMB); Alceu Pimentel, Dalvélio Madruga, Jeancarlo Cavalcante, José Antonio Ribeiro, Wirlande da Luz (CFM), Márcio Bichara, Edson Gutemberg (Fenam) e o assessor parlamentar Napoleão Puente de Salles.

A CAP se reunirá novamente no dia 24 de agosto.