Câmara aprova fim da escala 6×1 em segundo turno e trabalhadores conquistam vitória histórica por mais dignidade e qualidade de vida

Câmara aprova fim da escala 6×1 em segundo turno e trabalhadores conquistam vitória histórica por mais dignidade e qualidade de vida

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 no Brasil. A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto segue agora para análise do Senado.

A aprovação é considerada uma das principais vitórias recentes da classe trabalhadora brasileira e resultado direto da pressão popular, de mobilizações sindicais e da crescente denúncia sobre os impactos físicos e mentais das jornadas exaustivas impostas a milhões de trabalhadores.

De acordo com o projeto aprovado, a mudança ocorrerá de forma gradual. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada máxima passará de 42 para 40 horas semanais, já dentro da escala 5×2. Após o período de transição previsto no texto, a redução definitiva será implementada mantendo os salários integrais e garantindo duas folgas semanais.

Embora o debate público sobre a escala 6×1 costume se concentrar em setores como comércio e serviços, médicas e médicos também convivem há décadas com jornadas extenuantes, plantões sucessivos, sobrecarga física e emocional e crescente precarização das relações de trabalho, cenário agravado pelo avanço da terceirização e pejotização no setor da saúde.

Entre as médicas, os impactos tendem a ser ainda mais profundos. As mulheres são maioria da categoria médica brasileira, mas seguem submetidas à dupla e, muitas vezes, tripla jornada, acumulando plantões, responsabilidades domésticas, cuidado familiar, formação continuada e atividades acadêmicas. A redução da jornada aparece, nesse contexto, não apenas como uma pauta trabalhista, mas também como uma medida ligada à saúde mental, à permanência das mulheres na carreira e à construção de condições mais humanas de trabalho.

Para a secretária-geral da diretoria plena do Simesp, Juliana Salles, a aprovação da PEC representa um marco importante na luta contra a precarização do trabalho no país. “A aprovação do fim da escala 6×1 é uma vitória histórica da classe trabalhadora e também dos profissionais da saúde, que há anos convivem com longas jornadas, adoecimento físico e mental e perda da qualidade de vida. Não existe cuidado digno à população sem condições dignas de trabalho para quem sustenta o sistema de saúde. No caso das médicas, que acumulam múltiplas jornadas dentro e fora dos hospitais, essa discussão é ainda mais urgente”, afirma. A diretora enfatiza que apesar de ser uma vitória, o projeto de lei ainda tramita no Senado, portanto é necessário manter a mobilização para que não rebaixem a proposta.

Quem foi contra o fim da escala 6×1

O debate sobre a mudança na jornada de trabalho foi marcado por tentativas de setores da oposição de barrar ou dificultar a aprovação do projeto que prevê o fim da escala 6×1. Ao longo da tramitação, parlamentares apresentaram propostas alternativas que, na prática, condicionavam a redução da jornada à retirada de direitos trabalhistas, à ampliação da carga horária semanal e à adoção de regras de transição que poderiam se estender por até dez anos.

Durante a votação na Câmara, parte dos deputados também se posicionou contra a proposta que reduz a jornada e amplia os dias de descanso dos trabalhadores. A lista dos parlamentares que votaram contra o texto em primeiro turno foi divulgada pela imprensa nacional e passou a circular entre movimentos sociais e entidades sindicais como forma de dar transparência ao posicionamento de cada bancada. Isso fez com que muitos parlamentares mudassem seu voto. 

Agora, a PEC segue para o Senado Federal, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de ser promulgada.

Deixamos a lista de deputados que votaram contra o fim da escala 6×1, entre eles estão quatro deputados de São Paulo. Fique atento aos nomes nas eleições de outubro. 

Adriana Ventura (Novo-SP) 

Bibo Nunes (PL-RS)

Carlos Chiodini (MDB-SC)

Caroline de Toni (PL-SC)

Daniel Freitas (PL-SC)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Fabio Schiochet (União-SC)

Fausto Pinato (União-SP)

Gilson Marques (Novo-SC)

Julia Zanatta (PL-SC)

Kim Kataguiri (Missão-SP)

Lucas Redecker (PSD-RS)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Mauricio Marcon (PL-RS)

Nicoletti (PL-RR)

Paulo Marinho Jr (PL-MA)

Pezenti (MDB-SC)

Ricardo Guidi (PL-SC)

Ricardo Salles (Novo-SP)

Rosangela Moro (PL-SP)

Sérgio Turra (PP-RS)

Zé Trovão (PL-SC)