Bolsonaro vetar indenização a profissionais da saúde com sequelas da Covid-19 é uma afronta aos trabalhadores

Bolsonaro vetar indenização a profissionais da saúde com sequelas da Covid-19 é uma afronta aos trabalhadores

Na última terça-feira, dia 4 de agosto, foi publicado no Diário Oficial da União” (DOU) veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que previa a indenização de R$ 50 mil para funcionários da saúde incapacitados de exercerem sua função devido a sequelas deixadas pela Covid-19 (coronavírus) ou familiares de profissionais mortos pela doença. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Victor Dourado, mais uma vez o presidente age com total descaso com os profissionais que dão suas vidas e abrem mão de sua saúde para enfrentar a pandemia sem garantias mínimas como equipamentos de proteção individual adequados (EPIs), estrutura mínima e insumos necessário.

Para Dourado, esse veto advém de uma lei complementar que visa vetar aumentos de remuneração ou gratificação dos servidores públicos em período de pandemia. “É um absurdo não remunerar adequadamente no momento em que esses trabalhadores mais precisam. São eles que vêm segurando as pontas do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo os atendimentos e salvando vidas mesmo sem estrutura e com pouco financiamento. É assim que parabenizam os que eram até então chamados de heróis? Deixando incapacitados de trabalhar e familiares dos mortos à própria sorte?”

O presidente do Simesp ainda ressalta que essa indenização seria muito pouco frente à ausência de garantias trabalhistas para os profissionais da linha de frente que são vítimas de vínculos informais de trabalho e atuam sem nenhuma garantia do poder público. “O veto é uma demonstração da posição descartável desses trabalhadores para o governo e o presidente demonstra sua insensibilidade com aqueles que deram a vida em defesa do Brasil enquanto ele se escondia. O que precisamos de fato são condições adequadas de trabalho com disponibilidade de EPIs.”

Ter políticas públicas que viabilizassem o isolamento social e garantissem que o Brasil não fosse um dos campeões de contaminados e mortos, esses que já quase chegam a 100 mil, é apontado por Dourado como o que deveria ter sido garantido pelo governo federal desde o início da pandemia. Ele ainda afirma ser imensurável a quantidade de sequelas, em especial para os profissionais da saúde, que a Covid-19 ainda trará ao país.

Quem se enquadraria, caso o projeto fosse aprovado?

O projeto de lei visava a indenização para parentes de profissionais da saúde mortos pela Covid-19 e também profissionais que ficaram incapacitados pela doença. Essa incapacitação se dá quando o quadro da doença da pessoa evolui para uma sequela incapacitante para o trabalho exercido por esse profissional, segundo Daniela Menezes, diretora do Simesp. “Seria o caso de profissionais que, em decorrência da doença, apresentem lesões cicatriciais pulmonares graves, sequelas neurológicas, amputações de membros ou outros eventos que os impeçam de exercer sua atividade laboral.”, explica Daniela.