O bloqueio da venda de novos planos de saúde pode ter sua aplicação estendida. A estratégia – que começou a ser usada neste ano como punição para empresas que desrespeitam os limites máximos para marcação de exames, consultas e internações – poderá entrar no roteiro das penalidades previstas para outras infrações, como negativa de atendimento, descredenciamento de hospitais e reajustes excessivos de mensalidade.
Para isso, as regras teriam de ser alteradas. "Estudos para aprimorar a regulação são feitos periodicamente. Se diretores julgarem conveniente, mudanças podem ser feitas para ampliar o uso da ferramenta", disse a gerente-geral de Estrutura e Operação de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Denise Domingos.
Anteontem, a ANS proibiu 38 operadoras de vender 301 planos. A punição foi aplicada às empresas com maior número de reclamações pelo descumprimento de prazos para atendimento. A medida dura três meses.
Para a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), o bloqueio de vendas é ingerência. Hoje, representantes da entidade estudarão qual medida deverá ser adotada – entre as avaliadas, está uma ação na Justiça.