Aviso de descredenciamento deve chegar por carta, e-mail ou telefone, diz advogado

Aviso de descredenciamento deve chegar por carta, e-mail ou telefone, diz advogado

A partir de agora, os planos de saúde terão que avisar cada consumidor, individualmente, sempre que descredenciar hospitais e até mesmo médicos. A medida vale para todo o país. A Agência Nacional de Saúde, que regula os planos de saúde, informou que a partir de junho as empresas terão que manter na internet uma lista atualizada de hospitais e médicos.

O advogado especialista na área de saúde Julius Conforti explica que a medida entra como um ônus para as operadoras de saúde. “Dentro da arrecadação delas, essa comunicação faz parte da obrigação dele”, afirma. Conforti explica que as empresas são responsáveis por montar um esquema logístico que alcance todos os consumidores. “Pode ser por correio, e-mail, mensagem de celular. Com pelo menos 30 dias de antecedência”, aponta. Segundo o advogado, as operadoras que desobedecerem a ordem podem ser multadas.