Audiência pública vai debater relação entre médicos e planos de saúde

Audiência pública vai debater relação entre médicos e planos de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, vai realizar no próximo dia 10 de maio uma audiência pública para debater a relação de trabalho entre médicos e planos de saúde.

Para a audiência, deverão ser convidados Maurício Ceschin, presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira); Roberto D’Avila, presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina); Cid Carvalhaes, presidente da FENAM (Federação Nacional dos Médicos); Maria Inês Dolcci, coordenadora institucional da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

Os temas debatidos serão os mesmos que levaram os médicos a paralisação nacional do dia 7 de abril, que suspendeu o atendimento aos usuários de planos de saúde em todo o país

"Os médicos farão uma paralisação pelo fim da interferência antiética dos planos de saúde na assistência aos pacientes; contratos com previsão de reajustes para os médicos; honorários profissionais dignos; e uma ação efetiva da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). É o Dia de Alerta aos Planos de Saúde. Na audiência, queremos explicações sobre essas questões e, se não forem convincentes, já estamos estudando a possibilidade de se abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)", alertou Eleuses Paiva.

O debate, segundo o deputado, é uma tentativa de trazer à tona os problemas enfrentados pelos profissionais e buscar um caminho consensual para resolvê-los. "Queremos com isso garantir a valorização do trabalho médico e da assistência em saúde oferecida pelos planos de saúde. Da forma como as coisas estão caminhando, sem dúvida, elas estão comprometendo a boa qualidade no atendimento aos usuários", diz.

De acordo com a AMB, o CFM e a FENAM, os médicos atendem, em média, em seus consultórios, a oito planos ou seguros de saúde. Atualmente, a maioria dos planos paga entre R$ 25 e R$ 40 por consulta, configurando desequilíbrio econômico entre as partes. Esses valores, argumentam, mudam de região para região e simbolizam a indiferença dos planos para com os profissionais que respondem pela saúde da população.

Segundo essas entidades, aproximadamente, 160 mil médicos atuam na Saúde Suplementar, atendendo a usuários de planos e de seguros de saúde. No Brasil, atuam 1.044 operadoras de planos de saúde médico-hospitalares, que movimentaram R$ 64,2 bilhões, em 2009. Projeções indicam que, em 2010, esse volume chegou a R$ 70 bilhões. Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e acompanham 4,8 milhões de internações. "80% das consultas, em um mês típico de consultório médico, são realizadas por meio de plano de saúde. As consultas particulares representam, em média, 20% do trabalho médico em consultório", ressalta o deputado, que é médico.

Segundo pesquisa realizada no ano passado pelo DataFolha, o médico que trabalha com planos ou seguros de saúde atribuiu, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de zero a dez. Ressalta-se que 5% dos médicos deram nota zero para os planos ou seguros de saúde brasileiros e apenas 1% atribuiu notas 9 ou 10. Ainda de acordo com a pesquisa, 92% dos médicos brasileiros que atendem a planos ou seguros de saúde afirmam que sofreram pressão ou ocorreu interferência das operadoras na autonomia técnica do médico. Entre as interferências no trabalho médico, glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de número de exames ou procedimentos são as práticas mais comuns das operadoras.
PET/CT.

SERVIÇO

Audiência Pública – relação de trabalho entre médicos e planos de saúde
Câmara dos Deputados – Anexo II – Plenário 7
Dia: 10/05/11
Horário: 14h:30m