Audiência pública nesta quinta-feira discutirá regulamentação da medicina
Audiência pública nesta quinta-feira discutirá regulamentação da medicina
Uma audiência pública nesta quinta-feira, 29 de setembro, será realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para discutir o Projeto 268/02 que regulamenta a profissão médica. A reunião será às 10h, na sala 3, da Ala Alexandre Costa e contará com representantes de diversas entidades médicas, entre elas Cid Carvalhaes, presidente do Simesp e da Fenam.
Em encontro (13 de setembro) com o presidente da Comissão, o senador Eunicio de Oliveira (PMDB/CE), Carvalhaes solicitou agilidade na marcação da audiência, uma vez que o projeto só pode entrar na pauta de votações da CCJ, após a realização da mesma. Na ocasião, o presidente da Fenam também solicitou ao senador Inácio Arruda (PcdoB/CE) que a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina também fossem convocados para se manifestarem durante a audiência pública. Ambos os requerimentos foram aprovados pelos senadores.
O projeto da regulamentação da medicina define as competências privativas de médicos, resguardando as desempenhadas por outros profissionais da área de saúde, como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, biomédicos, entre outros.
O projeto já passou pelo Senado, mas foi aprovado na forma de substitutivo pela Câmara. Por isso, agora cabe aos senadores avaliar as mudanças feitas pelos deputados. Além da CCJ, devem estudar essas alterações a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Participarão da audiência representantes do Conselho Federal de Medicina; Associação Médica Brasileira; Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Conselho Federal de Enfermagem; Conselho Federal de Farmácia; Conselho Federal de Nutricionistas; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde; Sindicato Nacional dos Optometristas; Conselho Federal de Psicologia.