O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) esteve presente hoje, dia 14 de agosto, em manifestação em frente ao Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya para lutar contra a terceirização da unidade juntamente com outras entidades sindicais, funcionários e usuários.
De acordo com Cristiano Kakihara, diretor do Simesp que esteve presente no ato, não há transparência sobre como se dará a terceirização do serviço, que é referência nas especialidades de bucomaxilo, cirurgia geral, neurocirurgia, oftalmologia, ortopedia e psiquiatria. “É importante que haja clareza e diálogo a respeito do que já há planejado para a terceirização e que funcionários e população sejam consultados. A prefeitura não pode terceirizar o hospital às escondidas”
Kakihara ainda explica que é essencial que o que é público seja gerido e administrado por instituições públicas, com funcionários estatutários concursados, sendo pessoas altamente capacitadas. “Muitas vezes as contratações por meio de organizações sociais (OSs) não têm um processo seletivo sério, e acabam tendo contratações de profissionais sem título de especialista para atender a uma área específica.
Em serviços de saúde terceirizados, em sua maioria, os médicos possuem vínculos precários de trabalho como pessoa jurídica (PJ), o que está muito aquém do que é o previsto pela CLT e sem direitos trabalhistas. “Um exemplo é o hospital de campanha do Anhembi, no qual os médicos foram demitidos pelas OSs Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e os que adoeceram ficaram à mercê da própria sorte, sem nenhuma garantia de salário, emprego ou assistência previdenciária e médica”, finaliza o diretor do Simesp.
Terceirização dos hospitais municipais
Há meses o Simesp vem acompanhando o processo de privatização dos hospitais do município, inclusive participando de manifestações contrárias à terceirização e com pedido de clareza por parte da Prefeitura de São Paulo. É o caso do Hospital do Campo Limpo, onde a OS Hospital Israelita Albert Einstein tenta assumir setores do hospital, mesmo ainda não havendo um sequer contrato de gestão com o município.
Desde o início do ano, médicos servidores do HSPM também têm lidado com a falta de transparência da Prefeitura de São Paulo quanto ao futuro da unidade. Segundo acompanhamento do Simesp e denúncias recebidas pela entidade, os médicos não têm ciência do que realmente está acontecendo. O pronto-socorro e o gripário inaugurado na unidade foram assumidos por médicos terceirizados pelas organizações sociais Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (Cejam) e Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). O sindicato também tem a informação de que unidades inteiras de terapia intensiva foram entregues a funcionários dessas OSs.
As mudanças nos hospitais municipais podem ser potencializadas pela extinção da Autarquia Hospital Municipal (AHM), que aprofunda um projeto de privatizações por toda a cidade. “É urgente que contenhamos essa onda de terceirizações e privatizações de equipamentos de saúde na cidade de São Paulo porque a entrega desses serviços para as organizações sociais não traz melhores indicadores de saúde nem melhoria de qualidade de assistência à população, ainda mais com os médicos sem os seus direitos não atendidos, já que são altamente ‘pejotizados’ nesse modelo de contratação”, diz Juliana Salles, também diretora do Simesp.