Associação Médica Brasileira valida Certificação em TAVI SBC/SBHCI

Associação Médica Brasileira valida Certificação em TAVI SBC/SBHCI

A Associação Médica Brasileira (AMB) validou o processo de Certificação em TAVI da SBC/SBHCI, com base no regulamento aprovado pelo Conselho Deliberativo da SBHCI, em dezembro de 2012, o qual dispõe sobre recomendações e requisitos necessários ao treinamento na técnica de Implante por Cateter de Biopróteses Valvares para o Tratamento da Estenose Aórtica de Alto Risco Cirúrgico (TAVI) e estabelece critérios para qualificação e certificação profissional do cardiologista intervencionista (hemodinamicista) nesse procedimento. Com o reconhecimento da AMB, o TAVI passa a ser o primeiro procedimento médico praticado no Brasil a ter um processo de Certificação próprio.

A AMB, em conjunto com as sociedades de especialidades e de áreas de atuação, tem a prerrogativa de realizar o processo de certificação de médicos em todo o Brasil, conferindo-lhes, por intermédio de concursos públicos, o Título de Especialista e o Certificado de Área de Atuação, os quais devem ser registrados no CRM da jurisdição em que o médico estiver inscrito.

Considerando a celeridade e a proporcionalidade com que novos conhecimentos e técnicas são incorporados à área médica, haja vista o grande avanço dos conhecimentos científico e tecnológico das ciências médicas, necessário se faz uniformizar e estabelecer critérios para especificar a qualificação e a capacitação médicas exigíveis para a realização desses novos procedimentos.

Compete ao CFM, na forma da Resolução CFM no 1.982/2012, especificar tais critérios de qualificação dos médicos que executam um novo procedimento. Todavia, em virtude de o procedimento de TAVI ter sido aprovado, por intermédio do Parecer CFM No. 3/2012, em sessão plenária em 20 de janeiro de 2012, antes, portanto, da vigência da citada resolução normativa, é necessário estabelecer critérios para treinamento e certificação dos hemodinamicistas nesse novo procedimento médico.

A SBHCI já tem tradição na certificação de seus associados em novos procedimentos. Foi assim quando da incorporação da terapia de angioplastia coronária no sistema de saúde do Brasil. O domínio da técnica de angioplastia coronária pelos hemodinamicistas, no final da década de 1980, marcou uma mudança de paradigma em nossa área de atuação. A atividade destinada quase que exclusivamente ao diagnóstico cardiovascular adentrou no campo da terapêutica por cateteres. Naquela época, o antigo Departamento de Hemodinâmica e Angiocardiografia da SBC, hoje SBHCI, teve papel preponderante no treinamento e certificação dos cardiologistas na então novel técnica.

Em 27 de junho de 1989, foram criadas regras disciplinando a concessão do título de Membro Titular Autorizado à realização de angioplastia coronária, bem como estabeleceram-se critérios para o credenciamento de centros de treinamento em angioplastia coronária. Em 10 de maio de 1993, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAS No. 66, de 6 de maio de 1993, estabeleceu, como requisito para o credenciamento de Centros de Alta Complexidade Cardiovascular, a necessidade de um “hemodinamicista, membro titular do Departamento de Hemodinâmica da SBC, autorizado para realização de angioplastia coronária, segundo normas estabelecidas por esse Departamento”. Tal fato legitima a SBHCI a novamente adotar uma atitude de protagonismo em relação à nova modalidade de terapia por cateter destinada ao manejo de enfermos portadores de estenose aórtica grave de alto risco cirúrgico.

Portanto, com o objetivo de zelar pela segurança e eficiência do emprego da técnica de TAVI, e com a finalidade de potenciar os benefícios aos pacientes, a SBHCI resolveu editar esta resolução normativa.

No dia 13 de abril de 2013, Florentino Cardoso Filho, Presidente da AMB, e o Marcelo Queiroga, Presidente da SBHCI, no auditório de Instituto Dante Pazzanese da Cardiologia, em São Paulo, entregaram os Certificados de Habilitação em TAVI aos Centros de Treinamento e aos cardiologistas intervencionistas já qualificados.