Assembleia da APS encaminha ações de mobilização

Assembleia da APS encaminha ações de mobilização

Na quarta-feira (13), o Simesp realizou assembleia com médicas e médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) para repassar informações sobre as reuniões realizadas na última semana com a Universidade de São Paulo (USP), a organização social (OS) Associação para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), a Coordenadoria Regional de Saúde e o Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde do Butantã.

Em todos esses encontros, a coordenadoria e a supervisão reafirmaram que não haverá demissões, desde que as equipes não sejam descredenciadas do programa de cofinanciamento à APS, do Ministério da Saúde. Caso isso ocorra — e o cenário aponta para essa possibilidade —, apenas médicos que recebem residentes em suas equipes poderão manter seus contratos de 20 horas semanais. No entanto, essa garantia não foi formalizada por escrito e os gestores afirmaram que não pretendem fazê-lo.

De acordo com Guilherme Barbosa, secretário de relações sindicais e associativas do Simesp, por mais que o congelamento das demissões configure uma vitória importante, as promessas são frágeis e condicionadas à manutenção do repasse federal, que é ínfimo se comparado aos milhões gastos anualmente com as organizações sociais (OSs). “A mobilização da categoria foi fundamental para frear os processos de demissão e seguiremos acompanhando a situação, nos colocando à frente das articulações. É importante que os médicos  continuem mobilizados e se apropriem do canal de denúncias do Simesp para que possamos agir com rapidez em um cenário de nova ameaça de demissões.”

Outro ponto debatido na assembleia a previsão de uma reunião entre o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A data ainda não foi confirmada, mas o sindicato buscará participar para defender os interesses da categoria.

Encaminhamentos aprovados

• Manter a categoria mobilizada e levar a pauta aos conselhos locais de saúde, pressionando pela formalização das promessas feitas pela gestão;

• Os médicos notificarão o Simesp imediatamente caso haja ameaça ou efetivação de demissão. Há um canal específico para denúncias aqui.

• Aguardar o desdobramento da reunião entre MS e SMS, acompanhando de perto os impactos para a APS.