ANS diz que pretende melhorar ambiente negocial entre prestadores e operadoras

ANS diz que pretende melhorar ambiente negocial entre prestadores e operadoras

Escalado pela primeira vez desde que assumiu o cargo de diretor de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para representá-la em uma audiência pública, o médico André Longo assumiu o discurso institucional e defendeu a atuação indireta da Agência na relação entre operadoras e prestadores. Durante a audiência realizada na terça-feira (15) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, Longo ressaltou os principais desafios para a sustentabilidade do Setor e voltou a falar do lançamento da Cartilha da Contratualização, que está sendo preparada pela ANS para ser lançada até o final do primeiro semestre de 2012.

Apesar do histórico de sindicalista e participante ativo no movimento médico, a participação de André Longo no debate sobre as manifestações dos médicos contra as operadoras de planos de saúde surpreendeu. Com um discurso alinhado ao da diretoria da ANS, André Longo apresentou os números do Setor, apontando que os honorários médicos consomem cerca de 12,5% dos gastos das operadoras, segundo dados da UNIDAS, e que a evolução dos insumos hospitalares também pesa na conta final das operadoras.

Longo reafirmou ao P&P – Saúde Suplementar que, mesmo com sua experiência no movimento médico, seu papel, hoje é de agente público e, por isso, não pode levantar a bandeira corporativista. Ainda assim, ele declarou que a ANS está trabalhando indiretamente para melhorar o "ambiente negocial" entre prestadores e operadoras.

Para tanto, a Agência deve trabalhar com três pilares: contratualização melhor estabelecida; hierarquização; e negociação coletiva.

Contratualização: Além do lançamento de uma Cartilha explicando aos prestadores como a Resolução 71 funciona – e qual o papel do
prestador nesse processo -, a ANS também está preparando uma Instrução Normativa definir alguns itens que considera indispensáveis
no contrato. Além da livre negociação, já prevista pela RN 71, caso não haja acordo, a ANS quer que esteja previsto pelas partes qual será
a forma e a periodicidade de reajuste. Se o contrato não tiver essas especificações, a Agência vai monitorar a operadora e ela será multada.

Em paralelo a isso, a ANS está desenvolvendo um trabalho em cima da revisão da norma de contratualização, atribuindo penas mais rígidas pelo descumprimento da norma. As operadoras terão seis meses para adaptar os contratos com seus prestadores às novas normas.

Hierarquização: Em funcionamento desde fevereiro, a Câmara Técnica de Hierarquização pretende alinhar os preços relativos com
os custos relativos – entendendo que custo não é necessariamente a agregação tecnológica, mas o tempo que se despende, o tempo que
levou para formar o médico. De acordo com André Longo, o que ocorre hoje é que uma cirurgia simples em seu procedimento, mas que tem um alto risco pós-operatório, acaba tendo um preço baixo. Portanto, o custo tem que ser aferido de maneira mais complexa, isto é, não é só o procedimento em si, mas quando tempo foi dedicado a ele, quanto tempo será necessário ficar de alerta no pós-operatório, etc. De acordo com ele, a ANS pretende fazer o que os médicos fizeram com a CBHPM, trazendo um conjunto de hierarquização de procedimentos. A Agência está discutindo como fazer isso.

Negociação coletiva: a ANS tem tido discussões com o CADE/SDE para tentar viabilizar um entendimento onde a classe médica cede
um pouco, no sentido da organização de seus movimentos e pode-se avançar para alguns conceitos, como negociação coletiva.

O diretor também lembrou que existem Projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional que atribuem à Agência competência para atuar de forma mais direta nessa relação, inclusive como árbitro do valor que deve ser negociado entre prestadores e operadoras. Contudo, a ANS afirma que não pode esperar o tempo legislativo. "A Agência tem que se mover, mas também não adianta se mover de forma irresponsável, fazendo o que a lei não permite", disse André Longo, justificando porque algumas ações que se esperam dela não são realizadas na velocidade e da maneira como um ou outro segmento gostaria.