Acupunturistas formalizam apoio à paralisação

Acupunturistas formalizam apoio à paralisação

Outra especialidade a formalizar o apoio à suspensão do atendimento eletivo aos planos de saúde, marcado para 7 de abril, é a Acupuntura, representada pelo respectivo Departamento da Associação Paulista de Medicina (APM).

Na carta abaixo, são destacados os principais pontos de reivindicação da classe, em especial a questão dos contratos entre médicos e empresas.

Prezados Colegas Acupunturistas

O Departamento de Acupuntura da Associação Paulista de Medicina – APM – apoia integralmente o movimento de paralisação dos atendimentos de rotina aos beneficiários dos chamados "Planos de Saúde", marcado para o próximo dia 7 de abril.

O CFM, a AMB e a FENAM decidiram por tal medida após o fracasso das negociações com as empresas do setor, sejam Seguradoras, Medicinas de Grupo, ou de Autogestão, que têm se portado de modo intransigente quanto à adequação de seus contratos de credenciamento às normas determinadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor.

A ANS entendeu, por solicitação das entidades médicas, que os contratos de credenciamento realizados entre as operadoras e os médicos referenciados ou credenciados têm um caráter "leonino", como se diz no jargão popular, nas cláusulas referentes aos honorários médicos e seus reajustes.

Esses são determinados de modo exclusivo por parte das empresas contratantes, segundo critérios que atendem somente aos seus interesses e sem nenhuma periodicidade.

Diante desse fato a ANS determinou, então, que os critérios de credenciamento fossem revistos e que seus contratos deixassem claro quais os critérios de reajuste e sua periodicidade.

As empresas, mais uma vez empunhando sua força, se recusam a aceitar tal posição. Insistem que as cláusulas em questão ferem a liberdade dos contratos e que tal determinação se configura como ingerência por parte da ANS.

Esquecem, outrossim, que a redação vigente das cláusulas relativas aos honorários determina um privilégio unilateral que contradiz qualquer sentido ético de equidade; equidade essa presente em qualquer contrato realizado entre pessoas que se respeitam.

Tal atitude, por parte dessas empresas, demonstra o claro desprezo que têm pelo trabalho médico e pela saúde de seus beneficiários.

O movimento de 7 de abril é, portanto, um grito de basta a esse desrespeito.

Um basta que deve ser dito por nós médicos em uníssono nossos pacientes, pois todos estamos sendo ultrajados com tal atitude.

Contamos com a participação de todos os colegas da Acupuntura tanto na divulgação do teor do movimento para seus pacientes, quanto na sua adesão no dia 7 de abril.

Pela dignidade de nossa classe e da saúde do povo brasileiro,

Atenciosamente,

Luiz Carlos Sampaio
Presidente do Departamento de Acupuntura da APM