Acordo deve permitir votação de recursos para a saúde na próxima quarta-feira

Acordo deve permitir votação de recursos para a saúde na próxima quarta-feira

Um acordo fechado entre todos os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, vai permitir que a pauta seja liberada para a votação, na próxima quarta-feira (21), do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29.

Marco Maia anunciou a votação na próxima terça-feira do projeto de lei que cria empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Em urgência constitucional, o texto impede a análise da regulamentação da Emenda 29 e de outros projetos de lei. Com a pauta das sessões extraordinárias liberada, outros projetos, como a criação da Comissão da Verdade, a anistia criminal para policiais e bombeiros (PL 6882/10) e a indicação da Câmara para o Tribunal de Contas da União também poderão ser votados na próxima semana.

“Vamos votar na terça-feira o projeto que trata sobre a empresa hospitalar, depois devemos votar a urgência e o projeto da anistia dos bombeiros e de outros servidores, na quarta-feira de manhã a escolha do novo membro do TCU; e à tarde, a Emenda 29”, explicou Marco Maia. Segundo ele, outras propostas também poderão ser votadas por acordo e esse cronograma será definido na próxima terça-feira, no Colégio de Líderes.

Marco Maia elogiou o acordo que permitiu a votação de quatro medidas provisórias nesta semana e disse que nenhum lado foi beneficiado. “Nós não estamos nem atendendo ao governo na sua integralidade nem a oposição. Nós estamos no meio termo”, disse.

Polêmica – A polêmica em torno do projeto que cria uma empresa para gestão dos Hospitais Universitários, na avaliação de Marco Maia, não vai impedir a votação em Plenário. Ontem, a proposta não foi votada na comissão especial diante da pressão de servidores dos hospitais universitários descontentes com o texto (leia mais na página 4).

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ressaltou que “não é normal” se votar três MPs em uma só sessão, mas a oposição cedeu por um propósito maior, que é o de assegurar a votação da regulamentação da Emenda 29. Já o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o acordo representa “um momento maior” da Câmara. “Estamos em vias de concluir um grande acordo pelo bem do Brasil”, afirmou. A decisão de pautar a proposta foi de iniciativa do presidente da Câmara, Marco Maia, por pressão dos líderes da base e da oposição.