O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a Associação Paulista de Medicina (APM) e o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) farão um mutirão na Praça da Sé, no dia 5 de abril, das 10h às 18h, para coleta de assinaturas em prol da aprovação dos 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde. Durante o evento, as entidades médicas divulgarão uma Carta Aberta pedindo a adesão da população.
O movimento conta com o apoio do Cremesp e demais entidades médicas, das centrais sindicais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades da área da Saúde. A proposta de disseminar a ação no Estado de São Paulo é no sentido de conseguir mais assinaturas na Capital e nas cidades do Interior e, paralelamente, o apoio de quem defende a qualidade da saúde pública.
As assinaturas precisam ser obtidas presencialmente e, na falta do título eleitoral, pode constar a idade do eleitor e os nomes legíveis dele e da mãe.
Crise
A saúde pública enfrenta uma grave crise de financiamento e gestão. Grande parte dos 150 milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde não recebe atendimento adequado. Para obter mais recursos para o SUS, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Academia Nacional de Medicina pretendem encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que propõe destinar 10% do orçamento federal para a saúde.
Pela Constituição, os municípios brasileiros já devem destinar 15% de seus orçamentos, e os Estados, 12%. Já o governo federal não tem vinculação orçamentária para a saúde. Para que melhorias ocorram, é necessário ter 1,4 milhão de assinaturas de eleitores do país. Até agora, foram coletadas 800 mil assinaturas.