Ação conjunta por ambientes livres do tabaco
Ação conjunta por ambientes livres do tabaco
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), em ação conjunta com a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos, e com as Sociedades Brasileiras de Cardiologia, de Pediatria, de Oncologia, de Nefrologia, de Ortopedia; entre outras, realizou, em 31 de maio de 2011, o Fórum das Entidades Médicas sobre Tabagismo. O encontro tratou dos diversos males provocados pelo cigarro e dos projetos de lei em tramitação no Senado sobre a promoção de ambientes livres de tabaco. Um dos focos foi o combate ao tabagismo passivo.
“Todas as consequências da poluição do cigarro são desastrosas. Temos de sensibilizar a todos que o tabagismo prejudica fumantes e não fumantes. Aliás, o tabagismo passivo é gravíssimo, pois a exposição é direta às substâncias maléficas do fumo. Daí a importância de aprovarmos urgentemente os ambientes livres de tabaco”, diz Roberto Stirbulov, presidente da SBPT. “O tabagismo é a principal causa evitável de morte. Cabe responsabilidade pública e consciência cidadã para enfrentá-lo e vencê-lo”.
"Há um projeto de lei de suma importância sobre a regulamentação federal dos ambientes fechados 100% livres do tabaco, o PL 315/08, que aperfeiçoa a lei 9294/96. Uma vez aprovado pelo Senado poderá salvar milhares de vida de pessoas expostas às 4.700 substâncias tóxicas presentes na fumaça ambiental do tabaco. Esta é a forma que encontramos de nos manifestar, de maneira pró-ativa, para apresentar os argumentos científicos pelos quais defendemos a aprovação deste projeto de lei, reforça o dr. Alberto José de Araújo, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT ".
Ainda segundo o dr. Alberto, o PL 315/08 está plenamente de acordo com as diretrizes da Convenção-Quadro de Controle do Tabagismo, da Organização Mundial da Saúde, assinada e ratificada pelo Governo brasileiro. A Convenção foi o tema central da campanha do Dia Mundial sem Tabaco deste ano; tem como princípio norteador a proteção da saúde da população, baseada em sólidas evidências científicas.
O PL 315/08 já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, mas diversas manobras políticas, incluindo outro projeto de lei antagônico – PL 316/08, que propõe uma lei que mantém os fumódromos nos recintos coletivos fechados -, tem procrastinado a sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O Fórum teve a participação do senador Cristovam Buarque, de Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva, diretor-geral do INCA, da socióloga Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Agenor Álvares, diretor da Anvisa, além do conselheiro federal do CFM, Gerson Zafalon Martins, entre outras autoridades.
Apoio às propostas da Anvisa
As propostas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a adição de açúcares e flavorizantes em produtos derivados do tabaco (consulta pública 112/2010) e para regulamentar a propaganda de produtos fumígenos nos pontos de venda (consulta pública 117/2010) receberam apoio de sociedades médicas.
Ocorreu ainda a leitura da carta Respira Brasil, em que as entidades participantes reuniram todas as conclusões e reivindicações elaboradas em razão do exposto no Fórum.
Esse documento já está sendo enviado a cada um dos senadores, à Câmara dos Deputados, ao Ministério da Saúde, ao INCA, aos representantes dos demais ministérios e da Advocacia Geral da União que compõem a CONICQ – Comissão Nacional de Implantação da Convenção Quadro no Brasil, à OPAS/OMS, ao MPF e STF, e às demais sociedade médicas, conselhos, associações, sociedades e sindicatos de profissionais da área de saúde. O objetivo é solicitar o cumprimento das medidas previstas na Convenção-Quadro de Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde.
Cabe frisar que um dos pontos centrais da Carta é o fato de as entidades médicas manifestarem incondicional apoio às medidas que venham ao encontro da proteção da saúde e, particularmente dos “pulmões” de trabalhadores de bares, restaurantes e atividades comerciais em geral, que são os mais expostos à fumaça do tabaco.
“Lembramos que a população tem se manifestado ostensivamente a favor desta medida, incluindo os fumantes, em várias pesquisas de opinião pública” diz o texto, que conclui: “Aguardamos ansiosamente que o Senado Federal aprove o PL 315/08 e estamos prontos a colaborar – em dever cívico e hipocrático – para que o Brasil seja um exemplo também na adoção desta política de promoção da saúde. O país que sediará dois grandes eventos esportivos mundiais – Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 – deverá dar uma mensagem positiva e ser um exemplo de nação olímpica livre do tabaco”.