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08/11/2019
Mais de 300 manifestantes vão às ruas contra terceirização da saúde no município
 

SIMESP
O Ato Contra as Terceirizações na Saúde Pública Municipal de São Paulo aconteceu ontem, dia 6 de novembro, em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e seguiu rumo à Prefeitura. O secretário da pasta, Edson Aparecido dos Santos, não recebeu os cerca de 300 manifestantes, que reivindicavam explicações sobre o plano de terceirização de 70 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 11 hospitais municipais, posto em prática pela prefeitura.

Atualmente, a cidade de São Paulo possui 466 UBSs, mas apenas 70 restam funcionando sob administração direta. Alegando falta de recursos humanos, a SMS pretende transferir essas unidades para a gerência de organizações sociais (OSs), 20 delas até o fim deste ano e as outras 50 ainda no primeiro semestre de 2020.

Além das UBSs, Marcos Antônio Ferlin, superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), afirmou que a gestão Bruno Covas pretende entregar também os 11 hospitais municipais para OSs, sem especificar como ou quando. A confirmação veio no dia 16 de outubro, em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo, realizada para debater o processo de terceirização irrestrita da saúde pública do município.

De acordo com Juliana Salles, diretora do Simesp, a SMS alega faltam de cerca de 7 mil servidores públicos para suprir a necessidade da rede. De fato, em julho de 2019, um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) referente ao ano anterior apontava a existência de um déficit de 56% no número ideal de 1.753 médicos e 40,6% de servidores em geral nos 11 hospitais da cidade. “Os dados resultam da falta proporcional de uma política de provimento de recursos humanos em geral”, explica o presidente do Simesp, Eder Gatti.

No ano passado, foram realizadas apenas 152 novas contratações de médicos por chamamento de concurso público anterior nos hospitais do município, que serviram para substituir contratos de emergência, o que não representou aumento no quadro de pessoal. Já no caso das UBSs, denúncias recebidas pelo sindicato alegam que aprovados no concurso para Agente de Gestão do Patrimônio Público (AGPP) nunca foram chamados para compor o quadro de funcionários das unidades.

O Simesp teme pela terceirização da saúde pública municipal, uma vez que essa mudança não representa melhores indicadores para o provimento de saúde. Além disso, 68,5% das denúncias recebidas pelo Simesp, no período de maio de 2017 a maio de 2018, envolve problemas com OSs. Como consequência deste panorama, as mudanças trazem grande prejuízo à relação entre os profissionais e a população atendida, que é primordial para a qualidade da assistência.


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