Home O SIMESP Serviços Financeiro Comunicação Notícias e Eventos Contato Links
Simesp
Área do Médico

Associe-se Atualize seus dados Faqs Boleto Online Certidão de Quitação
Comunicação
 


   Editoria: De: Até:    

18/07/2016
Negociação Coletiva: Convenção Coletiva e Dissídio

 

SIMESP
O Sindicato já iniciou a campanha salarial 2016 do setor privado e algumas dúvidas surgem nessa hora: o que é acordo coletivo? E Convenção Coletiva? E Dissídio Coletivo? A resposta é simples, mas muita coisa muda dependendo de um ou outro caso.
Inicialmente, é importante sabermos que o sindicato é o único ente que possui uma espécie de autorização legal para negociar em nome de toda uma categoria. No caso do Simesp, as negociações coletivas são feitas em nome de todos os médicos de nossa base territorial (grande parte do estado de São Paulo). O mesmo ocorre com empresas: existem sindicatos patronais que representam uma série de empresas e negociam em nome delas. Quando estamos próximos da data-base (data designada para o reajuste dos salários), que no caso dos médicos é 1º de setembro, os sindicatos iniciam negociações.

Basicamente, no Estado de São Paulo o Simesp negocia com o Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Laboratórios e Clínicas privadas), Sindhosfil (Sindicato dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas) de São Paulo, do Vale do Paraíba e Alta Mantiqueira, de Ribeirão Preto e Região e do Litoral Norte, Sul e Vale do Ribeira (cada região é representada por um Sindhosfil diferente), Sinamge (Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo) e Sindhclor (Sindicato dos Hospitais, laboratórios e Clínicas Privadas de Osasco e Região). Com cada um desses sindicatos é realizada uma negociação coletiva específica a partir de uma pauta de reivindicações única aprovada em assembleia geral em que todos os membros da categoria tem o direito a voz e voto. A assembleia desse ano foi realizada no dia 13 de junho de 2016 e amplamente divulgada por nossas mídias.

Entretanto, apesar da aprovação de uma pauta de reivindicações única, cada sindicato patronal negocia de uma forma. Se desse processo de negociação resultar um acordo amigável entre o sindicato profissional (SIMESP) e o sindicato patronal os entes sindicais assinam o que chamamos de Convenção Coletiva de Trabalho. É um documento entre dois ou mais sindicatos que estabelece uma série de direitos, entre eles o índice de correção dos salários.

Por outro lado, caso as negociações não se encerrem com um acordo, o único meio possível para solucionar o impasse é o Dissídio Coletivo. O dissídio, popularmente usado como sinônimo de convenção coletiva, ocorre quando os sindicatos entram com um processo e a Justiça do Trabalho decide os direitos da categoria. É o caso atual do Sindhosfil Ribeirão Preto. O sindicato patronal não aceita dar o índice de reajuste de reposição da inflação que pedimos para a data-base de 1º de setembro de 2015 e não tivemos alternativa que não o ajuizamento da ação. Note-se que são circunstâncias bem distintas. Na convenção coletiva os sindicatos entram em acordo e os direitos são mais rapidamente decididos.
No caso do Dissídio a justiça é que decide, e pode levar muito tempo mais.

Por fim, existe o Acordo Coletivo de Trabalho, que é o documento assinado pelo sindicato e uma empresa específica. O Simesp não possui acordos coletivos de trabalho assinados. Mas podemos usar o exemplo dos bancos: o sindicato dos bancários negocia com a Fenaban, Federação Nacional dos Bancos, faz uma convecção coletiva de trabalho e depois assina acordos coletivos com bancos individuais (Banco do Brasil, Santander, Bradesco etc) sobre as regras de PLR por exemplo.

Historicamente o Simesp preza pela negociação direta entre os sindicatos e acredita que as Convenções Coletivas são instrumento mais eficazes de negociação pois levam em conta a realidade de cada setor. Então, apesar de todo mundo falar que o aumento veio “por causa do Dissídio”, na maioria das vezes isso está errado. O aumento veio por causa da Convenção Coletiva de Trabalho. E fortalecer esse processo de negociação, participando de assembleias, associando-se ao sindicato e informando aos colegas que o sindicato tem o poder de melhorar as condições de trabalho é essencial.

Siga-nos

Fan page: https://www.facebook.com/simespmedicos

Youtube: https://www.youtube.com/simespmedicos



Voltar



O SIMESP Serviços Financeiro Comunicação Notícias e Eventos Contato     Links
- Diretoria
- Regionais
- Estatuto
- Processo Eleitoral
- Perguntas frequentes (FAQ)
- Associe-se
- Atualize seus dados
- Assessoria Jurídica
- Processos online
- Campanhas Salariais
- Convenções Coletivas
- Cálculo de I.R.
- Homologação
- Banco de Empregos Médicos
- Banco de Imóveis da Saúde
- Mural de Devedores
- Simesp+
- Tipos de Contribuição
- Calendário de Cobrança
- Boleto Online
- Certidão de Quitação
- TV Simesp
- Revista DR!
- Jornal do Simesp
- Simesp Esclarece
- Movimento Médico
- Simesp na Midia
- Cultura e Arte

Sede: Rua Maria Paula, 78 - 1º ao 4º Andar | São Paulo - SP | Cep: 01319-000 | Fone: (11) 3292-9147 - | Fax: (11) 3107-0819